A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (18) o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Ler matéria
Por 20 votos favoráveis e seis abstenções, a Câmara de Vereadores do Rio cassou as medalhas Pedro Ernesto, uma das principais condecorações no estado, concedidas ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Domingos Brazão, e ao deputado federal, Chiquinho Brazão, sem partido.
Ler matéria
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (11) um processo disciplinar contra o ex-desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) Sebastião Coelho.
Ler matéria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta terça-feira (11) para julgamento a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Ler matéria
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto) manteve nesta terça-feira (11), em Brasília, decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol, a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo "caso do powerpoint".
Ler matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (10) maioria de votos para manter suspensas duas leis que impediram o ensino de linguagem neutra nas escolas públicas e privadas dos municípios de Águas Lindas (GO) e Ibirité (MG).
Ler matéria
O ex-policial militar Ronnie Lessa, réu confesso do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, detalhou, em novos depoimentos de delação premiada, a execução do crime, no Rio de Janeiro, em 2018.
Ler matéria
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (7) a transferência do ex-policial militar Ronnie Lessa para o presídio de Tremembé, em São Paulo.
Ler matéria
Um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), adiou mais uma vez o julgamento que pode levar o ex-presidente Fernando Collor à prisão.
Ler matéria
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (6) rejeitar um recurso de uma mulher transexual que foi impedida de usar o banheiro feminino por funcionários de um shopping em Santa Catarina.
Ler matéria
