Estudo do Conecte 5G aponta que apenas 15% dos municípios têm leis atualizadas sobre o tema. Gestores podem utilizar projeto de lei sugerido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para normatizar infraestrutura necessária
Ler matériaEntre os dias 26 e 29 de novembro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) executou a Operação Black Friday, uma ação conjunta com a Receita Federal do Brasil, com o objetivo de intensificar a fiscalização de produtos de telecomunicações comercializados em marketplaces.
Ler matériaA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai apurar como o tenente-coronel Rafael Martins de Oliveira, um dos militares que a Polícia Federal (PF) acusa de ter participado do planejamento de um golpe de Estado, em 2022, conseguiu habilitar ao menos duas linhas de telefone celular apresentando cópias de documentos de pessoas com quem não tinha relação e que, segundo os investigadores, não sabiam da fraude.
Ler matériaA Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda, enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), nesta terça-feira (19), uma nova relação de bets que não podem mais operar em território brasileiro.
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