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Parlamentares bolsonaristas participaram, nesta quarta-feira (15), de uma audiência sobre o projeto de lei que cria o “Dia Nacional do Preso Político”, proposto para o dia 9 de janeiro, em referência à data da prisão de golpistas que invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira (17) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie se deseja manter o pedido de arquivamento de um inquérito sobre a suposta interferência do ex-presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu nesta sexta-feira (17) suspender, por 60 dias, o processo que trata da desoneração de impostos sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia e de determinados municípios até 2027.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto que suspende o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União pelo prazo de três anos.

Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputado Delegado Matheus Laiola, relator do projeto de lei A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2567/21, que cria o Programa Nacional de Fomento à Causa Animal (Propet).

A lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como "novo DPVAT", foi sancionada pelo presidente Lula.

Cerca de três a cada quatro brasileiros – 73% da população – vivem nos municípios mais suscetíveis a passar por algum episódio de alagamento, inundação, enxurrada ou deslizamento de terra.

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Soraya Santos, Procuradora da Mulher da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados, por meio da Procuradoria da Mulher, promove nos dias 21 e 22 de maio, o V Encontro Nacional de Procuradoras da Mulher, evento que reunirá vereadoras e deputadas estaduais, além de deputadas federais e senadoras, que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher dos legislativos em todo o País.

Jürgen Mayrhofer/SSPS Cachorro é resgatado em Canoas, na região metropolitana de Porto Alegre Foi sancionada na quinta-feira (16) a Lei 14.

Gustavo Mansur/ Palácio Piratini Cidades do RS estão em estado de calamidade pública O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206/24, que suspende os pagamentos de 36 parcelas mensais da dívida do Rio Grande do Sul com a União.