Comissão aprova obrigação de maternidade orientar pais sobre prevenção de morte súbita

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês.

Foto de Meu Quadradinho Por Meu Quadradinho
19/04/2024 às 09:41:10 - Atualizado há

Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga as maternidades a oferecer aos pais ou aos responsáveis dos recém-nascidos orientações e treinamento para prevenção de morte súbita dos bebês.

Além disso, os serviços de saúde que realizarem partos deverão oferecer orientação e treinamento de primeiros socorros em casos de engasgamento ou aspiração de corpo estranho, manobra para a desobstrução das vias aéreas e medidas para prevenção dos afogamentos.

O texto aprovado é o substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei 1079/19, do deputado licenciado Celso Sabino (PA), e outros cinco projetos apensados. O parecer da relatora na Comissão de Previdência, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi favorável a esse novo texto.

"Há normas infralegais que regulamentam o tema, mas a força de uma lei poderia transformar eventuais programas pontuais em uma política de Estado", disse. "As portarias podem ser revogadas pelas gestões que não priorizam certas ações; já a lei assegura sua importância e permanência", completou.

Adesão facultativa

Conforme a proposta, as orientações e o treinamento serão dados em particular ou em turmas, antes da alta hospitalar do recém-nascido, sendo facultativa a adesão dos pais ou responsáveis. Os responsáveis pelos serviços de saúde deverão afixar, em local visível e de fácil acesso, informação sobre as orientações e o treinamento.

O projeto insere as medidas no Estatuto da Criança e do Adolescente e prevê, como pena para o descumprimento delas, multa de três a 20 salários mínimos, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: https://www.camara.leg.br
Comentários

Notícias sobre Política

Presidentes do Brasil e Portugal se reúnem para fortalecer cooperação

brasil

Presidentes do Brasil e Portugal se reúnem para fortalecer cooperação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (18), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que está em visita...

brasil

Presidentes do Brasil e Portugal se reúnem para fortalecer cooperação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (18), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que está em visita...

brasil

Presidentes do Brasil e de Portugal se reúnem no Palácio do Planalto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira (18), o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, que está em visita...

O Passarinho Traz Uma Pesquisa Saida do Forno

Um Passarinho Me Contou

O Passarinho Traz Uma Pesquisa Saida do Forno

Bastidores

O Campo da Esquerda Está Pegando Fogo

Analise Política

O Campo da Esquerda Está Pegando Fogo

Bastidores

Lula defende venda direta de diesel para baratear ao consumidor

Combustíveis

Lula defende venda direta de diesel para baratear ao consumidor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos...

Leia estas Notícias

Como búfalos viraram um grande problema na Amazônia?

amazônia

Como búfalos viraram um grande problema na Amazônia?

Você sabia que cerca de 5 mil búfalos vivem atualmente em uma reserva ambiental no município de São Francisco do Guaporé, em...

Cynthia Erivo vai interpretar Jesus no teatro

Fama

Cynthia Erivo vai interpretar Jesus no teatro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Cynthia Erivo será Jesus nos palcos.

Show de Shakira castiga gramado, e São Paulo corre por jogo do Paulista

Esporte

Show de Shakira castiga gramado, e São Paulo corre por jogo do Paulista

SÃO PAULO, SP (FOLHPARESS) - O gramado do estádio do São Paulo ficou bastante castigado após o show único realizado por Shakira...

Trump culpa Ucrânia por guerra com Rússia: "Não deviam ter começado"

Mundo

Trump culpa Ucrânia por guerra com Rússia: "Não deviam ter começado"

O presidente norte-americano, Donald Trump, culpou a Ucrânia pela guerra com a Rússia, em resposta às queixas do país por ter sido...

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

bolsa família

Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 3

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de...

Fonseca tem início ruim, demora a reagir e cai na estreia do Rio Open

Esporte

Fonseca tem início ruim, demora a reagir e cai na estreia do Rio Open

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O tenista brasileiro João Fonseca foi eliminado na estreia do Rio Open nesta terça (18) após perder para o...

Blogs & Colunas
Horóscopo
Camarão entre os mais saborosos do mundo tem mais de 30 cm e custa R$ 400 por quilo: 'Raridade'

Camarão entre os mais saborosos do mundo tem mais de 30 cm e custa R$ 400 por quilo: 'Raridade'

Sugerida para você

Camarão entre os mais saborosos do mundo tem mais de 30 cm e custa R$ 400 por quilo: 'Raridade'