ORLA/BRASAL

Brasil: Direitos dos Povos Indígenas sobre suas terras, territórios e recursos devem ser protegidos

Especialista da ONU* José Francisco Calí Tzay pediu ao STF e ao Senado brasileiro que garantam os direitos dos Povos Indígenas às suas terras, suspendendo a aplicabilidade da Lei 14.

Por Redação em 11/07/2024 às 12:16:39

Especialista da ONU* José Francisco Calí Tzay pediu ao STF e ao Senado brasileiro que garantam os direitos dos Povos Indígenas às suas terras, suspendendo a aplicabilidade da Lei 14.701/2023; ele alertou sobre riscos de expulsões e violação de normas internacionais de direitos humanos.
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