Lei sancionada aumenta idade máxima de táxis no DF para 10 anos

Os taxistas do Distrito Federal terão mais prazo para trocarem seus veículos usados. De acordo com a Lei nº 7.557/2024, publicada no Diário Oficial (DODF) nesta segunda-feira (30), a idade máxima dos veículos passa de oito para 10 anos, contados a partir da emissão do primeiro Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos (CRLV).

A lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha aumenta em dois anos a idade dos táxis, valendo para todos os tipos de veículos. Tanto os movidos a gasolina ou álcool e bicombustíveis como os adaptados, híbridos e elétricos passam a ter prazo de 10 anos para renovação.

"É uma medida importante para aliviar a dificuldade dos taxistas de renovar seus veículos", avaliou o titular da Secretaria de Transporte e Mobilidade, Zeno Gonçalves. "Além de ampliar a idade máxima dos táxis, o GDF aumenta também os prazos para as vistorias dos veículos, em períodos mais adequados à evolução da tecnologia dos automóveis", afirmou.

A lei sancionada pelo governador Ibaneis Rocha aumenta em dois anos a idade dos táxis, valendo para todos os tipos de veículos | Foto: Divulgação/Agência Brasília

A nova lei, de autoria do deputado distrital João Cardoso, fixa o prazo de vistoria a cada 12 meses, para os veículos com até cinco anos. Antes, o prazo de vistoria anual era somente para táxis com idade até três anos. Significa que os veículos entre três e cinco anos ganharam mais prazo para refazer a vistoria. Já os veículos com idade entre seis e dez anos serão vistoriados mais vezes, a cada seis meses.

O presidente do Sindicato dos Taxistas do DF, Sued Silva, diz que a lei representa um fôlego a mais para a categoria e está adequada ao que vem ocorrendo em todo o Brasil, que teve o envelhecimento das suas frotas devido às dificuldades de aquisição de veículos novos.

"Passamos recentemente por uma pandemia, então foram dois anos praticamente de tempo perdido para os taxistas. Nós não demos conta de pagar em dia nossas prestações, muitos taxistas tiveram os seus carros recolhidos, outros multados, porque não conseguiam trocar de carros ou tiveram que rodar com o veículo além da idade permitida. Então acreditamos que dois anos é um fôlego a mais para a categoria, veio em boa hora e a gente precisava realmente", disse o dirigente sindical.

*Com informações da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob-DF)