O Dia Internacional da Educação, celebrado em 24 de abril, nos convida a refletir sobre os rumos das políticas educacionais no Brasil. Em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva apresentou um plano de governo que prometia reconstruir e expandir os investimentos na educação, abarcando desde a educação básica até a superior. Após metade do seu mandato, analisamos as propostas e as ações realizadas até o momento.
Entre os principais compromissos de campanha, destacavam-se:
· Retomada de investimentos na educação básica e superior;
· Ampliação das cotas sociais e raciais;
· Combate ao analfabetismo e fortalecimento da alfabetização;
· Valorização dos profissionais da educação;
· Expansão do ensino técnico e profissionalizante;
· Recuperação educacional para mitigar déficits de aprendizagem gerados pela pandemia;
· Revisão e ampliação de bolsas de incentivo à pesquisa científica.
Esses objetivos foram alinhados à promessa de reconstruir um projeto democrático de educação, com foco na inclusão, na laicidade e na qualidade universal.
As Ações Implementadas
Uma das iniciativas mais significativas na educação básica foi o investimento de R$ 1,2 bilhão em escolas e ônibus escolares, além de programas como o "Caminho da Escola", que recebeu mais de R$ 73,6 milhões. O governo também priorizou a recuperação da alfabetização, atingindo 56% das crianças no segundo ano do ensino fundamental, superando o patamar pré-pandemia.
Além disso, foram sancionadas leis que limitam o uso de celulares nas escolas e promovem a valorização do papel das mulheres nos currículos escolares.
Na educação superior, Lula ampliou as cotas sociais e raciais, manteve os incentivos para estudantes de grupos vulneráveis e anunciou mais de R$ 5,5 bilhões para universidades e hospitais universitários. Destaca-se a criação de novos campi, como os da Unifesp e UFSCar, e a destinação de R$ 740 milhões para a popularização da ciência.
Além de projetos voltados para os estudantes, o governo lançou o programa "Mais Professores para o Brasil", que inclui:
· Bolsa Pé-de-Meia Licenciatura: R$ 1.050 mensais para estudantes de licenciatura;
· Bolsa Mais Professores: R$ 2.100 mensais para docentes em áreas carentes;
· Portal Mais Professores, que disponibiliza cursos gratuitos.
Além disso, foi instituído um cartão com benefícios exclusivos para a categoria, como isenção de anuidade.
O governo também avançou na valorização da leitura e da cultura, regulamentando a Política Nacional de Leitura e Escrita e investindo em museus e digitalização de acervos. Além disso, esforços para combater o bullying e o preconceito foram institucionalizados.
Embora o governo tenha demonstrado compromisso com a retomada dos investimentos e a valorização da educação, os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) mostram que há muito a avançar.
O desempenho nos anos iniciais do ensino fundamental atingiu a meta estabelecida de 6 pontos, indicando avanços significativos nessa etapa. Entretanto, os anos finais do ensino fundamental registraram 5 pontos, abaixo da meta de 5,5, enquanto o ensino médio ficou ainda mais distante, com 4,3 pontos, frente à meta de 5,2.
Esses resultados evidenciam a necessidade de maior atenção às etapas finais da educação básica, que enfrentam desafios como altas taxas de evasão, falta de infraestrutura adequada e dificuldades de aprendizagem acumuladas. As ações do governo, como os programas de recuperação educacional e os investimentos em formação docente, são passos importantes, mas insuficientes para reverter integralmente o déficit histórico.