Projeto que modifica a estrutura de departamento de saneamento de Porto Alegre é aprovado pela Câmara dos Vereadores

O PL03/2025, que altera a estrutura do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), foi aprovado por 23 votos a 12 na noite dessa segunda-feira (3).

Foto de Meu Quadradinho Por Meu Quadradinho
04/02/2025 às 03:11:31 - Atualizado há

O PL03/2025, que altera a estrutura do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), foi aprovado por 23 votos a 12 na noite dessa segunda-feira (3). A votação ocorreu na primeira sessão ordinária da Câmara Municipal em 2025. Os votos favoráveis foram da base aliada do prefeito Sebastião Melo (MDB). O projeto prevê a criação de novas diretorias e retira o caráter deliberativo do Conselho Deliberativo da autarquia, transformando-o em órgão consultivo.

Conforme a oposição este foi o primeiro passo para a privatização da instituição. A votação deste PL fora suspensa na quinta-feira (23) por liminar concedida pelo juiz Gustavo Borsa Antonello. A liminar foi derrubada na noite de quinta-feira (30) pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Na ocasião, o vereador Ramiro Rosário (Novo) ofendeu o juiz Gustavo Borsa Antonello da 4ª Vara de Fazenda Pública que decidira pela paralisação da votação. No encerramento da sessão desta segunda-feira (3), Rosário retratou-se e retirou as palavras ofensivas dirigidas ao magistrado: "canalha" e "juiz de bosta".


Vereadores da oposição apresentaram 20 emendas ao projeto de lei / Foto: Fernando Antunes/CMPA

A primeira reunião ordinária da Câmara Municipal discutiu e votou somente este projeto. A oposição apresentou 20 emendas e exigiu a discussão e votação de cada uma delas. Por isso a sessão, que começou às 14h30, só foi encerrada às 20h40. A cada emenda, os vereadores da oposição se revezaram nos discursos, denunciando o projeto como "o primeiro passo para a privatização" (parceirização) do DMAE. Os vereadores da situação não defenderam o conteúdo da proposta. A cada emenda se repetia a votação, 23 votos contra a emenda e 12 a favor.

Promessa de campanha

O projeto da "parceirização" do DMAE estava junto com outros projetos encaminhados pelo prefeito no dia 2 de janeiro em convocação extraordinária e em regime de urgência. Eram sete ao todo, quatro dos quais foram aprovados sem problemas. Mas, apesar de ser minoria, a oposição colocou obstáculos para a tramitação de dois deles. No caso da extinção da Fundação de Assistência Social e Comunitária (Fasc), foi preciso um acordo com a oposição e lideranças dos servidores, o que foi feito.

O líder do governo, vereador Idenir Cecchim (MDB) ao final agradeceu a oposição pelo debate e disse que embora tratando-se de um projeto de reestruturação do DMAE e não de parceirizaçao, "está virá mais cedo ou mais tarde, o prefeito Sebastião Melo não está enganando ninguém, prometeu na campanha que parceirizará o DMAE e o fará, assim como fez com a Carris", enfatizou Cecchim. A empresa Carris foi privatizada durante o primeiro mandato do atual prefeito.

Comentários

Notícias sobre Brasil

Dengue

Dengue: São José do Rio Preto terá ajuda do Ministério da Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou nesta segunda-feira (17) que a pasta irá ajudar a fortalecer a rede de atendimento de São...

Dengue

Dengue: São José do Rio Preto terá ajuda do Ministério da Saúde

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, informou nesta segunda-feira (17) que a pasta irá ajudar a fortalecer a rede de atendimento de São...

Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras

Câmara dos Deputados

Projeto determina que governo promova anualmente exame nacional de proficiência em Libras

Língua Brasileira de Sinais (Libras) O Projeto de Lei 4312/19 determina que o Poder Público promova anualmente exame nacional de proficiência para o uso,...

Cidade do Rio de Janeiro atinge nível 4 de calor nesta segunda-feira

calor

Cidade do Rio de Janeiro atinge nível 4 de calor nesta segunda-feira

A cidade do Rio de Janeiro atingiu o nível 4 de calor - o segundo mais crítico definidos pela prefeitura - às 12h35 desta segunda-feira (17).

stf

Proposta no STF abre caminho para mineração em terras indígenas

Uma proposta de nova legislação sobre a demarcação de terras indígenas, pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal...

Leia estas Notícias

Destaque do Palmeiras, Maurício sofre luxação e vai passar por cirurgia

Esporte

Destaque do Palmeiras, Maurício sofre luxação e vai passar por cirurgia

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O meia Mauricio, destaque do Palmeiras, lesionou o ombro direito e será submetido a uma cirurgia nos próximos...

Secretaria de Turismo do DF lança aplicativo

Turismo

Secretaria de Turismo do DF lança aplicativo "Brasília de A a Z" para facilitar a experiência de visitantes e moradores

O aplicativo reúne uma ampla gama de informações sobre empreendimentos, eventos, pontos turísticos e serviços disponíveis em Brasília

Davi Britto se declara para namorada em 1 mês de namoro

Fama

Davi Britto se declara para namorada em 1 mês de namoro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Davi Brito, 22, celebrou um mês de namoro com uma declaração de amor para a namorada nas redes sociais.

Lula defende venda direta de diesel para baratear ao consumidor

Combustíveis

Lula defende venda direta de diesel para baratear ao consumidor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira (17), a venda direta de combustíveis para baratear o custo desses produtos aos...

Ibaneis confirma: Transporte público no DF durante o Carnaval será gratuito

Carnaval 2025

Ibaneis confirma: Transporte público no DF durante o Carnaval será gratuito

O governador Ibaneis Rocha confirmou que a gratuidade de ônibus e metrô para a população brasiliense começará no Carnaval

Reajuste das forças de segurança é encaminhado para o governo federal

GDF

Reajuste das forças de segurança é encaminhado para o governo federal

Em cerimônia na Praça do Buriti, governador Ibaneis Rocha destacou a união das corporações em torno da valorização profissional; impacto da medida é de R$...

Blogs & Colunas
Horóscopo
Camarão entre os mais saborosos do mundo tem mais de 30 cm e custa R$ 400 por quilo: 'Raridade'

Camarão entre os mais saborosos do mundo tem mais de 30 cm e custa R$ 400 por quilo: 'Raridade'

Sugerida para você

Camarão entre os mais saborosos do mundo tem mais de 30 cm e custa R$ 400 por quilo: 'Raridade'