O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê a aprovação de até R$ 30 bilhões para financiar concessões de rodovias em 2025. O valor superaria o recorde do banco para o setor que aconteceu no ano passado, quando foram aprovados R$ 23,5 bilhões. E continuar muito acima da média da série histórica, que é R$ 3 bilhões a R$ 5 bilhões por ano.
As estimativas para esse ano foram feitas pela diretora de Infraestrutura, Transição Energética e Mudança Climática do Banco, Luciana Costa. Ela cita como principal motivo para esse aumento o mecanismo criado pelo Ministério dos Transportes para destravar os investimentos em estradas de rodagem.
"Havia muitas rodovias cujo prazo de concessão deveria ser estendido, tarifa reequilibrada e novos investimentos realizados", diz Luciana. "Então, o ministro Renan Filho, ao invés de relicitar essas concessões, criou um instrumento em que essas concessões são otimizadas, com todos os players relevantes da mesa renegociando as novas condições da concessão. Com isso, o país consegue destravar entre R$ 100 bilhões e R$ 120 bilhões de investimentos".
"O Brasil tem o maior volume de concessão rodoviária do mundo e um arcabouço regulatório seguro e eficaz, condições que atraem empresas e investidores locais e internacionais. Até o governo anterior, a média histórica de leilões era de 1,8 leilão por ano. No ano passado, foram feitos sete leilões e, em 2025, estão previstos 15 leilões, que devem mobilizar R$ 163 bilhões de investimentos, numa malha de quase 8,5 mil quilômetros", afirma o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.
Marcos
O BNDES destaca dois "marcos relevantes" da atuação do banco no setor rodoviário em 2024. Um é o financiamento da Rodovia Presidente Dutra (Via Dutra), trecho da BR-116 que liga as duas maiores cidades do país, com uma modelagem inovadora. O outro, publicação de uma carta aos investidores, que detalhou antecipadamente as condições de financiamento à futura concessionária da BR-381, em Minas Gerais. O leilão do ano passado foi bem-sucedido, depois de três tentativas frustradas desde 2012.
A área de infraestrutura do BNDES repetiu a estratégia da carta aos investidores hoje (18), para apoiar a concessão da Rota Agro Norte, trecho da BR-364 em Rondônia que liga a capital Porto Velho à cidade de Vilhena.
O documento mostra as condições de apoio financeiro do banco: financiamento (direto ou indireto não automático), a subscrição de debêntures e a prestação de garantia fidejussória. São financiáveis os trabalhos iniciais, recuperação, ampliação e melhorias no sistema rodoviário do sistema rodoviário, construção de praças de pedágio e outras instalações operacionais e de apoio ao usuário, aquisição de sistemas e equipamentos e investimentos socioambientais, entre outros itens. Não são financiáveis os gastos com desapropriação e equipamentos importados com similar nacional ou não credenciados na Finame - Agência Especial de Financiamento Industrial, empresa pública brasileira, subsidiária do BNDES.
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Por Meu Quadradinho
